CONDIÇÕES GERAIS E DE UTILIZAÇÃO
Aviso Legal
Em cumprimento do requisito de identificação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico de Espanha, são fornecidos os seguintes dados de identificação: Pikostore S.L.U. (doravante, Pikolinos), NIPC B53906590 e sede social na calle Galileo Galilei nº2, Elche (Alicante), é cessionária do nome de domínio do website www.pikolinos.com (doravante, o website, site ou wwwpikolinos.com) e outros websites com o mesmo endereço, mas com domínios de topo genéricos gTLDs e nomes de domínio correspondentes a códigos de país ou ccTLD (doravante, o website, site ou wwwpikolinos.com) sob contrato de cessão do website existente com as cessionárias Pikolinos Intercontinental S.A., NIPC A53238713 e sede social na calle Galileo Galilei nº2, Elche (Alicante), registada na Conservatória do Registo Comercial de Alicante no volume 2067, secção 8, fólio 16, folha n.º 45341. Quaisquer notificações devem ser enviadas para dangthuythuy13065@gmail.com.
Condições Gerais de Utilização
Estas condições gerais regulam a utilização do Website da Pikolinos, cujo acesso se faz através do endereço principal www.pikolinos.com, bem como através de todos os endereços habituais que permitem o acesso direto a algumas das secções ou páginas web pertencentes ao Website.
Objetivo do Website
O objetivo deste Website é fornecer serviços de informação comercial sobre os produtos e serviços da empresa Pikolinos. O acesso e a navegação no Website são gratuitos, embora a compra de produtos implique o pagamento de um preço, bem como a aceitação de condições específicas.
Utilizadores
Qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva ao abrigo da legislação espanhola que aceda e/ou utilize o website da Pikolinos é considerada um utilizador. A utilização ou acesso a este site implica o conhecimento e a aceitação integral destas Condições Gerais e de quaisquer outras condições que a Pikolinos possa vir a estabelecer no futuro. Cada visitante ou utilizador é, portanto, obrigado a ler as Condições Gerais de Utilização atuais em cada acesso a este Website. Se não concordar com um ou todos os termos seguintes, não deve aceder ao Website e/ou utilizar os conteúdos e/ou serviços disponíveis. Em qualquer caso, ao aceder ao site, aceita as condições gerais do contrato.
Utilização do Website
Este Website dá acesso a informações, serviços, programas e dados, doravante “conteúdo da Internet”. Este website proporciona aos utilizadores acesso e utilização de vários serviços e conteúdos disponibilizados pela Pikolinos ou por terceiros. Como utilizador, acede ao Website por sua conta e risco e assume a responsabilidade pelo mesmo. Compromete-se a utilizar o website e os conteúdos e/ou serviços nele incorporados de forma diligente e correta, para fins estritamente pessoais, privados e não comerciais. Além disso, pelo simples facto de aceder ao Website, concorda com o seguinte:
• Não utilizar o Website para realizar atividades contrárias à lei, aos direitos fundamentais, à moral, aos bons costumes aceites ou à ordem pública estabelecida, ou para fins ou resultados ilegais, proibidos ou contrários aos direitos e interesses de terceiros, incluindo a divulgação ou associação com websites cujo conteúdo seja obsceno, xenófobo, racista, pornográfico, que apoie o terrorismo ou que seja contrário aos direitos humanos; a Pikolinos não aceita qualquer responsabilidade que possa resultar do acima exposto.
• É expressamente proibido aos utilizadores autorizar terceiros a utilizar total ou parcialmente o Website, ou a introduzir e/ou incorporar os conteúdos e/ou serviços nele incluídos como ou nas suas próprias atividades comerciais.
• É expressamente proibido utilizar ou aplicar quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos pelos quais os utilizadores possam beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, da utilização não autorizada dos conteúdos e/ou serviços do Website como tal.
• Compromete-se a não utilizar os conteúdos e serviços de forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website, ou impedir a sua utilização ou usufruto normal por outros utilizadores.
• Não causar danos ao website ou aos sistemas informáticos dos seus fornecedores ou de terceiros.
• Não recolher dados ou conteúdos para fins publicitários.
• Rever periodicamente as Condições Gerais de Utilização ou quaisquer outras condições aplicáveis, verificando as alterações que possam ter sido feitas a qualquer uma delas.
• Verificar quaisquer notificações que possam ser enviadas pela Pikolinos, dado que podem incluir informações importantes.
• Não utilizar o Website para fins comerciais; por exemplo, recolhendo informações ou conteúdos a fim de fornecer outros serviços que possam representar concorrência óbvia para a Pikolinos.
• Não modificar ou tentar modificar o Website de forma alguma, ou realizar ações ou utilizar meios destinados a simular a sua aparência ou funções.
• Não realizar qualquer ação que envolva a introdução de vírus informáticos, worms, trojans ou qualquer outro tipo de código malicioso destinado a interromper, destruir ou limitar as funcionalidades do Website.
• Não utilizar técnicas de engenharia inversa e/ou decifrar, descompilar ou utilizar qualquer outro sistema destinado a descobrir o código fonte do Website ou de qualquer outro elemento sujeito a direitos de autor ou direitos de propriedade intelectual subjacentes.
• Não danificar, desativar, sobrecarregar ou impedir o serviço (ou rede ou redes ligadas ao serviço), ou interferir com a utilização e o usufruto do Website.
• Em qualquer caso, não realizar quaisquer ações que possam infringir os direitos ou interesses da Pikolinos ou de terceiros, como, por exemplo, propriedade intelectual ou direitos industriais (patentes, marcas, direitos de autor, segredos comerciais, etc.).
• O utilizador reconhece que é estritamente proibido fazer qualquer modificação total ou parcial do website.
Condições Especiais de Registo
As Condições Especiais de Registo aqui incluídas são celebradas pela Pikolinos, como proprietária responsável pelo Website, e o utilizador (doravante o utilizador registado) que acede ao Website e completa todos os passos necessários para o registo, entre eles a aceitação destas Condições Especiais de Registo. Estas Condições Especiais de Registo serão consideradas aceites pelo utilizador registado ao clicar na caixa de verificação correspondente durante o processo de registo no Website.
Para completar o registo, terá de fornecer informações sobre si, juntamente com uma palavra-passe, que deverá ser devidamente guardada por si como utilizador registado num formulário que deverá preencher e enviar, após a aceitação destas Condições Especiais de Registo e da Política de Privacidade. Ao preencher o formulário de registo e tornar-se um utilizador registado, deve concordar em cumprir o seguinte:
• Não se registar utilizando dados deliberadamente falsos ou imprecisos ou roubando a identidade de um terceiro.
• Utilizar apenas a conta registada em seu nome, e não utilizar as contas de terceiros sem o seu acordo prévio e expresso.
• Não vender, fazer uso comercial ou transferir a conta a terceiros.
• Ser o único responsável por qualquer uma das atividades realizadas a partir da conta, que deverá ser mantida devidamente atualizada em todos os momentos.
• Garantir a estrita confidencialidade dos dados e códigos de acesso, dado que assume a responsabilidade por quaisquer danos que possam resultar da violação de tal confidencialidade.
• Ser responsável por quaisquer danos que sofra ou que possam ser sofridos por terceiros como resultado de uma violação destas Condições Especiais de Registo, ou de quaisquer outras condições aplicáveis, como as Condições Gerais de Utilização ou as Condições Gerais de Compra.
A Pikolinos não se responsabiliza por qualquer acesso não autorizado aos conteúdos se um Utilizador Registado se tiver registado utilizando dados deliberadamente falsos ou imprecisos sobre a idade. A Pikolinos reserva-se o direito de bloquear ou eliminar a sua conta se uma violação das condições aqui estabelecidas, ou de quaisquer outras condições gerais que possam ser aplicáveis, for particularmente grave ou repetida. Pode modificar os dados da sua conta ou cancelar a conta a qualquer momento através das opções de configuração da conta no Website.
Produto
Este website apresenta apenas designs que representam as coleções da Pikolinos. Nem todos os designs estão refletidos no website. Nem todos os produtos apresentados neste website estão ou estarão disponíveis em todos os estabelecimentos dos seus clientes ou distribuidores. A disponibilidade de designs no website www.pikolinos.com está sujeita à disponibilidade em cada retalhista, distribuidor ou ponto de venda específico. O estilo, design e cores dos produtos apresentados neste site podem ser modificados sem aviso prévio. Os designs também podem ser cancelados ou removidos do catálogo sem aviso prévio.
Modificações
A Pikolinos reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere apropriadas no seu Website sem aviso prévio, podendo alterar, remover ou adicionar conteúdos ou serviços prestados através do Website, bem como a forma como são apresentados ou localizados nos seus sites. Em qualquer caso, estas Condições Gerais de Utilização serão válidas até à publicação de novas.
Negação de acesso
Em qualquer caso, a Pikolinos reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso aos seus websites e/ou serviços oferecidos aos utilizadores que violem as condições de utilização, sem necessidade de aviso prévio, seja por decisão própria ou a pedido de um terceiro
Política de Privacidade e Cookies
A recolha de dados pessoais através do Website e o seu tratamento pela Pikolinos é regulada por uma Política de Privacidade específica à qual os utilizadores podem ter acesso clicando em [aqui http://www.pikolinos.com/es-es/policy1 As Cookies permitem a personalização e ajudam os utilizadores a navegar no website. As Cookies estão apenas ligadas aos utilizadores e aos seus computadores anonimamente. Não fornecem referências que permitam a obtenção de dados pessoais de um utilizador. A Pikolinos pode utilizar cookies no seu website, permitindo-lhe configurar o seu navegador para o avisar quando as cookies forem estabelecidas, e poderá recusar a sua instalação se não estiver interessado.
Política de links
Qualquer pessoa que deseje estabelecer um link entre a sua página web e o website da Pikolinos deve cumprir as seguintes condições: Os utilizadores não podem reproduzir ou imitar o conteúdo deste website total ou parcialmente. Não é permitida a utilização de frames ou links em linha para o website da Pikolinos. Se for criado um link, este deve ser para a página inicial. Não são permitidos deep links. O website no qual o link é estabelecido não pode conter informações ou conteúdos ilegais ou contrários à moral, aos direitos fundamentais, aos bons costumes ou à ordem pública. Aplicam-se as disposições da secção sobre Utilização Proibida do Portal. Não são permitidos links para páginas que alojam conteúdos ou fornecem serviços contrários aos direitos de terceiros. Não podem ser feitas declarações ou sugestões falsas, imprecisas ou depreciativas sobre o Website. Não pode ser declarado ou dado a entender que a Pikolinos ou qualquer das empresas do grupo Pikolinos colabora com, é parceira, ou supervisionou ou aceita de alguma forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados no website a partir do qual o link é estabelecido. Se forem estabelecidos links ou hiperlinks no Website para outros sites da Internet, a Pikolinos não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos, nem aprovará ou revisará as suas funções, publicidade ou, em geral, a informação incluída nessas páginas. Por esta razão, a Pikolinos não pode em caso algum assumir qualquer responsabilidade por qualquer dos conteúdos ou correto funcionamento de qualquer link pertencente ao Website, para além das consequências ou danos que possam resultar do acesso aos mesmos, e não garante, portanto, a qualidade, acessibilidade, fiabilidade, exatidão, veracidade ou legalidade de qualquer tipo de material ou informação contida nestes websites. Os utilizadores que acedem aos links fazem-no por sua conta e risco, aceitando a natureza externa destes conteúdos e a incapacidade da Pikolinos de garantir que não existem ameaças, malware ou vírus, conteúdo ilegal ou outros links que, por sua vez, levem a sites com uma ou mais das referidas características. Em caso algum existe qualquer associação entre o website da Pikolinos e as páginas externas ligadas.
Exclusão de Responsabilidade
A Pikolinos não é, em caso algum, responsável por danos de qualquer tipo que possam ser causados pelo seguinte, mas não limitado a eles: erros ou omissões nos conteúdos; falta de disponibilidade do portal; ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado as medidas e padrões de segurança normais da Internet para os prevenir. Este website será exibido "tal como está", de acordo com a disponibilidade e limitações em vigor a qualquer momento.
Fóruns e discussões
A Pikolinos não será responsável por quaisquer declarações ou opiniões que possam ser expressas nos diferentes fóruns permanentes, newsletters ou chats ocasionais que possam ser realizados dentro deste Website. No entanto, procurará sempre utilizar estes mecanismos ou serviços corretamente, e para garantir o máximo respeito, o texto contido no Apêndice I da nota sobre proteção de dados no Website preparado por esta Firma a favor da Pikolinos pela dignidade das pessoas e liberdade de expressão, conforme apoiado pela Constituição Espanhola. Reservará sempre o direito de recusar ou eliminar quaisquer entradas que incluam conteúdos ilegais ou que considere inadequados, sem necessidade de justificação ou explicação, assim que tiver conhecimento efetivo dos mesmos, embora não os verifique ou analise previamente. Os utilizadores destes serviços devem evitar qualquer tipo de declaração falsa, abusiva, obscena ou ameaçadora, ou declarações que infrinjam a lei atual de qualquer forma. Devem mostrar respeito por terceiros, sejam ou não participantes em fóruns ou grupos de discussão.
Informação
A informação, seja própria ou de terceiros, que aparece neste Website é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo em termos de ser precisa ou atualizada. A Pikolinos é, portanto, responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela sua utilização. A Pikolinos compromete-se a fazer tudo o que for possível para evitar que conteúdos ilegais estejam no Website e, se tiver conhecimento efetivo de tal conteúdo, a eliminá-lo ou impedir o acesso ao mesmo. No entanto, não garante a legalidade do conteúdo fornecido com base em informações fornecidas por fornecedores terceiros, colaboradores ou utilizadores.
Erros
Em relação ao que foi mencionado no parágrafo anterior, os documentos publicados podem conter inconsistências técnicas ou erros tipográficos involuntários, que a Pikolinos corrigirá o mais rapidamente possível. A Pikolinos agradece quaisquer comentários, correções ou sugestões a este respeito, que os utilizadores podem enviar para dangthuythuy13065@gmail.com.
Menores
A Pikolinos não aceita responsabilidade por quaisquer possíveis danos que a utilização dos serviços por menores possa causar. Os pais e representantes legais devem ser considerados responsáveis por todas as ações realizadas pelos menores à sua guarda.
Privacidade
A Pikolinos não garante privacidade absoluta na utilização deste Site, pois não se pode excluir a possibilidade de terceiros não autorizados tomarem conhecimento de tal utilização e das circunstâncias em que é realizada.
Falhas Técnicas
A Pikolinos não será responsável por qualquer mau funcionamento do Site ou de qualquer um dos seus serviços que se origine de uma circunstância acidental, como a indisponibilidade do portal, força maior, trabalhos de manutenção necessários ou qualquer outra causa que não lhe seja imputável. A Pikolinos não aceita qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido do Website, ou pelo incumprimento de obrigações ou compromissos assumidos ao abrigo destas Condições Gerais de Utilização, ou de quaisquer outras condições que possam ser aplicáveis. Em geral, nem a Pikolinos nem os seus colaboradores podem ser responsabilizados em caso de perda de lucros ou danos consequentes por qualquer motivo.
Indemnização
Se a Pikolinos sofrer qualquer tipo de danos, perdas ou custos (incluindo honorários de advogados e custas judiciais) como resultado de uma violação por parte do utilizador destas Condições Gerais de Utilização, ou de quaisquer outras condições aplicáveis, o utilizador será obrigado a indemnizar a Pikolinos. Isso também ocorrerá se, como resultado de uma violação por parte do utilizador, terceiros apresentarem reclamações contra a Pikolinos, caso em que o terceiro isentará a Pikolinos, e a Pikolinos poderá reclamar do utilizador quaisquer despesas, custos ou danos derivados das suas ações.
Propriedade Industrial e Intelectual
Este Website, bem como os conteúdos, desenhos, marcas e serviços que o integram, são propriedade ou estão sob o controlo da Pikolinos e estão protegidos em toda a sua extensão pelas leis espanholas de propriedade industrial e intelectual, bem como por quaisquer tratados internacionais que possam ser aplicáveis. A Pikostore S.L.U. é a proprietária exclusiva, por si ou na qualidade de licenciada, de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial análogos aos conteúdos do Website. A Pikolinos e qualquer uma das empresas do grupo Pikolinos também se reservam todos os direitos sobre os conteúdos, serviços ou elementos de sua propriedade e que são incorporados no Website. Todos os direitos são reservados e, nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidos: a reprodução, distribuição e comunicação pública, de todo ou parte do conteúdo deste website, incluindo a forma como é disponibilizado, para fins de atividade comercial ou publicidade, em qualquer formato e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização expressa da Pikolinos. Os utilizadores comprometem-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que são propriedade da Pikolinos ou de qualquer uma das empresas do grupo Pikolinos. Se detetar qualquer infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial no Website, por favor envie-nos um e-mail para dangthuythuy13065@gmail.com o mais rapidamente possível. Através do Website, a Pikolinos também permite que fotografias sejam partilhadas na secção “Pikolinos around the world” com o objetivo de mostrar onde os seus seguidores estão. Se o fizer, bem como aceitando a Política de Privacidade, estará a conceder à Pikolinos uma concessão não exclusiva para a reprodução, comunicação pública (disponibilização) e transformação da fotografia para efeitos de publicação no Website e na Internet em geral, e autoriza-nos a usar a sua imagem. Não poderá incluir terceiros nas imagens sem o seu consentimento prévio, pois aplicaremos as mesmas condições. Deve, portanto, garantir que possui os direitos necessários e a autorização de terceiros. Caso contrário, não seremos responsáveis por quaisquer reclamações resultantes.
Rescisão e Modificação do Site
Embora em princípio a duração deste Site seja indefinida, a Pikolinos reserva-se o direito de modificar, suspender ou considerar a prestação dos seus serviços ou conteúdos terminada, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso aos utilizadores. Ao mesmo tempo, as informações, apresentação e serviços oferecidos neste Website podem ser sujeitos pela Pikolinos a alterações periódicas ou pontuais. Tais alterações podem ser feitas livremente pela Pikolinos sem necessidade de notificar os utilizadores.
Avaliações e opiniões de consumidores
Informamos que a PIKOLINOS garante que as avaliações e opiniões dos consumidores refletidas neste site são fornecidas por consumidores e utilizadores que realmente adquiriram um bem do site. Para este efeito, os consumidores e utilizadores são informados de que um prestador de serviços externo recolhe as referidas avaliações e opiniões dos clientes da PIKOLINOS, enviando um inquérito para o endereço de e-mail do cliente que efetuou a compra no site nos dias seguintes à compra.
O prestador de serviços externo oferece-se para gerir opiniões reais de forma independente da PIKOLINOS, recolhendo as avaliações dos clientes e certificando o número e a avaliação das opiniões.
Cláusula de salvaguarda e interpretação
Estas Condições Gerais de Utilização constituem um acordo entre o utilizador e a Pikolinos. Se a autoridade competente declarar uma disposição ilegal, inválida ou não executória, esta disposição deve ser interpretada da forma que mais se aproxime da intenção original da disposição. No entanto, esta declaração relativamente a uma ou mais das cláusulas não afetará a validade das restantes. Se a Pikolinos não cumprir rigorosamente um dos termos destas Condições Gerais de Utilização, tal não constitui, nem em caso algum pode ser interpretado como, uma renúncia a uma possível exigência de cumprimento no futuro.
Idioma
A língua aplicável a estas Condições Gerais de Utilização é o espanhol. A versão inglesa oferecida é apenas para conveniência, como assistência ao utilizador. O utilizador aceita, portanto, expressamente que estas condições são regidas pela sua versão em espanhol. Se houver qualquer conflito entre a versão espanhola destas Condições Gerais de Utilização e a sua tradução, a versão espanhola prevalecerá em todos os casos.
Lei Aplicável e Jurisdição
A relação entre a Pikolinos e o utilizador será regida pela regulamentação espanhola e quaisquer litígios serão submetidos a:
• Os tribunais da cidade de Elche; ou, se não houver tribunais comerciais na cidade de Elche, os tribunais de Alicante terão jurisdição se o utilizador for uma empresa.
• Os tribunais da cidade de residência do utilizador, se o utilizador for um consumidor individual, de acordo com a lei em vigor.