CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

1. Partes

Uma: Pikostore S.L. (doravante Pikolinos), titular do N.I.F. (número de identificação fiscal) B53906590 e domiciliada na Calle Galileo Galilei 2, Elche (Alicante), endereço de e-mail dangthuythuy13065@gmail.com e número de telefone de apoio ao cliente online +34 966061399, cessionária do domínio de Internet https://www.pikolinos. com/bg-en/ e outros sítios Web com o mesmo endereço, mas com domínios de nível superior genéricos (gTLDs) e nomes de domínio de nível superior de código de país (ccTLDs) (doravante o Sítio Web ou www.pikolinos.com) em conformidade com o acordo de cessão de sítios Web existente com a cessionária Pikolinos Intercontinental S.A., titular do N.I.F. A53238713 e domiciliada na Calle Galileo Galilei 2, Elche, (Alicante) e Duas: o comprador, cliente ou utilizador (“o(a) senhor(a)” ou “o(a) seu/sua”), entendido(a) como qualquer utilizador(a) em conformidade com o disposto nas Condições de Registo Específicas, maior de idade de acordo com a legislação espanhola, que acede a www.pikolinos.com e completa o procedimento aí descrito, incluindo a aceitação destes Termos e Condições, para adquirir um ou mais produtos do catálogo.

2. Finalidade

A finalidade destes Termos e Condições é reger a compra pelo comprador de qualquer um dos produtos fornecidos pela Pikolinos neste sítio Web em troca da contrapartida monetária apropriada, de acordo com o disposto na Estipulação 4 abaixo.

3. O processo de compra

3.1. Como fazer uma encomenda

O processo de compra é simples e pode ser feito no próprio Sítio Web. Para efetuar uma compra no Sítio Web, basta navegar pelo catálogo de produtos e adicionar os artigos que lhe interessam ao seu carrinho de compras, especificando a quantidade e os tamanhos que deseja. Se não houver opções de tamanho, selecione o único tamanho disponível.

Depois de selecionar os artigos que pretende comprar:

• Clique no carrinho de compras e selecione "Comprar". Pode modificar a sua encomenda nesta fase, adicionando ou removendo produtos do carrinho.

• Ser-lhe-á agora pedido que reveja as informações apresentadas no ecrã, adicione qualquer informação em falta e selecione o meio de pagamento. Atualmente, pode escolher entre os seguintes meios de pagamento:

1. Aceitamos cartões de débito e crédito Discover, Diners, American Express, Mastercard e Visa. Neste caso, necessitaremos que nos forneça informações sobre o seu cartão com o único objetivo de processar o pagamento.

2. Paypal: para mais informações, visite 

• Após rever os produtos no seu carrinho para evitar erros, aceite as condições e prossiga com o pagamento através do meio que selecionou para concluir a compra.

• A Pikolinos enviará uma mensagem a confirmar a sua encomenda e também a confirmação do pagamento associado (se aplicável). O e-mail de confirmação da compra será acompanhado de um recibo eletrónico com os detalhes da transação: preços dos produtos comprados, impostos aplicáveis e custos de envio (se aplicáveis).

Concorda expressamente em aceitar uma fatura digital, embora possa indicar o seu desejo de receber uma fatura impressa a qualquer momento, enviando um e-mail para: dangthuythuy13065@gmail.com. Neste caso, enviar-lhe-emos uma fatura impressa sem custos adicionais.

• Receberá a sua compra no prazo de entrega indicado no Sítio Web.

• Se escolher uma loja Pikolinos para recolher a sua encomenda e, por razões que não nos são imputáveis, esta não tiver sido levantada no prazo de quinze (15) dias a contar da data em que ficou disponível para recolha, assumiremos que deseja cancelar o contrato e considerá-lo-emos terminado. Em consequência da rescisão do contrato, devolveremos todos os pagamentos efetuados – incluindo os custos de envio – assim que o produto devolvido tiver sido recebido no nosso Centro Logístico.

3.2. Meios técnicos para corrigir erros 

 Se descobrir que houve um erro ao inserir o seu endereço de envio e/ou faturação ao fazer a sua encomenda, pode alterá-lo em "A Minha Conta", na secção "As Minhas Encomendas", desde que ainda seja logisticamente possível aplicar a alteração. Esta opção está disponível até começarmos a preparar a sua encomenda. Quando começamos depende de quantas encomendas temos para preparar.

Alterar a sua encomenda pode afetar a data de entrega. Pode verificar a data de entrega atualizada após fazer as alterações na secção "As Minhas Encomendas".

Esta opção não está disponível para encomendas a serem entregues numa loja Pikolinos com a opção "Click&Collect", apenas se tiver escolhido a entrega ao domicílio. Qualquer alteração no endereço de envio pode afetar a data de entrega.

4. Preços, Envio e Entrega

Os preços dos produtos apresentados no site são definidos pela Pikolinos, estão em EUROS e incluem IVA e quaisquer outros impostos aplicáveis. No entanto, as informações relacionadas com impostos estão sujeitas a alterações devido a mudanças nos próprios impostos.

O transporte e a entrega das suas compras são gratuitos para encomendas superiores a 50 €. Será cobrada uma taxa de embalagem e envio de 9 € para encomendas inferiores a 50 €. Tenha em atenção que os custos de envio não são reembolsáveis. 

O Sítio Web pode incluir promoções, descontos, números gratuitos, etc. As respetivas janelas informarão sobre estes aspetos e sobre quaisquer condições que possam ser aplicáveis à sua utilização.

Enviaremos as suas compras dentro do prazo de entrega exibido no Sítio Web, exceto em caso de circunstâncias especiais decorrentes da personalização do produto ou caso de força maior (entendido como uma circunstância extraordinária imprevisível) e sempre dentro de trinta (30) dias a contar da confirmação da encomenda.

5. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Compra

Ao fazer uma encomenda inteiramente através de www.pikolinos.com, deve ler as condições de compra e aceitá-las expressamente, clicando na caixa de verificação — cujo estado padrão é desmarcado — no final do processo de compra.

6. Direito de Cancelamento

A Pikolinos prevê a opção de cancelar um contrato de compra no prazo de trinta (30) dias de calendário a partir da receção da encomenda, sem necessidade de justificação, desde que o produto não tenha sido utilizado ou danificado. No caso de uma encomenda que inclua vários produtos a serem entregues separadamente, o período de devolução terá início na data da receção efetiva do último artigo da encomenda.

Se desejar exercer o seu direito de cancelamento, deve notificar-nos enviando uma declaração clara e concisa para esse efeito através de um dos seguintes canais:

a) Por e-mail para dangthuythuy13065@gmail.com ou por correio postal para: Calle Galileo Galilei 2, Elche, 03203 Alicante, Espanha. Poderá utilizar o seguinte formulário de cancelamento se o desejar, mas não é obrigatório.

b) Através dos formulários preestabelecidos no sítio Web:

a. Se estiver registado no Sítio Web, ou seja, tiver uma conta, utilize os seus dados de acesso para ir para a área privada e clique em "As Minhas Encomendas". Selecione a encomenda que contém o produto que deseja devolver, selecione o artigo e clique em DEVOLVER. A Pikolinos enviar-lhe-á um e-mail a confirmar que recebemos a sua intenção de devolver os produtos e a explicar os passos restantes.

b. Se não tiver uma conta no Sítio Web, pode localizar a encomenda em https://www.pikolinos.com/bg-en/localizar-pedido/ utilizando o endereço de e-mail que utilizou ao efetuar a compra e o número da encomenda que lhe enviamos no e-mail de confirmação da encomenda. Clique no artigo em questão quando a encomenda for apresentada e selecione DEVOLVER. A Pikolinos enviar-lhe-á um e-mail a confirmar que recebemos a sua intenção de devolver os produtos e a explicar os passos restantes.

Se utilizar os formulários fornecidos neste sítio Web para solicitar uma devolução, receberá um e-mail da Pikolinos com um localizador de devolução. Deverá notificar os Correios deste código alfanumérico para que possam imprimir a etiqueta de devolução que foi registada no seu sistema. Não precisa de imprimir todo o e-mail: basta mostrar o código completo nos Correios.

Não há custos para as devoluções.

Utilizando uma das opções acima, deve devolver os produtos em questão no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da data em que nos notificou o seu desejo de devolver o artigo ou artigos.

- Consequências do cancelamento

Em caso de cancelamento, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos após a compra, incluindo os custos de entrega, sem demora indevida e sempre no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que fomos notificados da sua decisão de cancelar. O único pagamento que não reembolsaremos é qualquer custo adicional resultante da sua escolha de um meio de entrega diferente do método de entrega ordinário menos dispendioso que fornecemos. Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que nos envie prova documental da devolução, o que ocorrer primeiro.

O comprador será responsável apenas pela depreciação do valor dos bens devolvidos se estes tiverem sido manifestamente manuseados em excesso do que seria necessário para os desembalar e estabelecer a sua natureza, tamanho, características ou função.

Os bens devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, incluindo todas as suas embalagens e invólucros.

Todos os montantes reembolsados serão pagos pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado para efetuar a compra.

- Mais informações

É expressamente informado de que o período de devolução acima indicado poderá ser alargado para sessenta (60) dias em período de saldos ou durante promoções especiais. Nestes casos, será notificado no Sítio Web com as datas exatas de início e fim do período de devolução alargado de 60 dias.

Tenha em atenção que os custos de envio para devoluções não serão reembolsados e são da responsabilidade do comprador.

- Direito de cancelar encomendas

Além do direito de rescisão, a Pikolinos oferece aos clientes a possibilidade de cancelar encomendas, desde que ainda seja logisticamente possível. Esta opção está disponível até começarmos a preparar a sua encomenda. Quando começamos, depende do número de encomendas que temos de preparar.

Quando estiver disponível, verá a opção de cancelar a sua encomenda em "A Minha Conta" > "As minhas encomendas". As encomendas devem ser canceladas completamente; não é possível cancelar apenas alguns dos artigos de uma encomenda. Após o cancelamento, a encomenda não pode ser reativada. Terá de fazer uma nova encomenda através do nosso website. Se utilizou um código promocional ou cupão de desconto para a encomenda cancelada, este será perdido e não poderá utilizá-lo novamente para fazer outra encomenda.

- Devoluções na Bélgica, Alemanha, Irlanda e Países Baixos

Para encomendas efetuadas na Bélgica, Alemanha, Irlanda e Países Baixos, a Pikolinos oferece a possibilidade de gerir as devoluções através da plataforma REVER.

Os clientes podem escolher entre dois métodos de devolução:

• Recolha ao domicílio: Este serviço tem um custo, que será deduzido do valor do reembolso.
• Ponto de entrega: Esta opção é gratuita.

O processo de devolução inicia-se a partir do link fornecido no e-mail de confirmação da encomenda ou acedendo à secção de devoluções no website. Os clientes devem seguir as instruções fornecidas pela REVER para concluir o processo.

Estas condições aplicam-se exclusivamente a encomendas efetuadas na Bélgica, Alemanha, Irlanda e Países Baixos. Para outros países, aplicar-se-ão as condições gerais de devolução indicadas nesta página.

7. Vantagens da Afiliação à Smiling Community

A Smiling Community entra em vigor na data em que estes termos e condições são publicados no sítio web e permanecerá em vigor indefinidamente. Não obstante o exposto, dado que as vantagens da afiliação à Smiling Community são benefícios e/ou características especiais voluntariamente concedidas pela PIKOLINOS aos membros do Clube, a Pikolinos reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. Neste caso, a Pikolinos informará os membros do Clube com antecedência através dos canais de comunicação previstos para esse fim (e-mail, sítio web, etc.).

A modificação ou cancelamento de qualquer ou algumas das condições da Smiling Community não dará direito ao membro do Clube a qualquer indemnização ou compensação.

A Pikolinos reserva-se o direito de verificar a identidade de qualquer membro da Smiling Community a qualquer momento.

7.1. Afiliação ao Clube

Pode tornar-se membro da Smiling Community simplesmente subscrevendo a nossa Newsletter. Assim, todos os utilizadores que subscreverem a Newsletter e preencherem as informações necessárias (marcadas com um asterisco) serão considerados membros da Smiling Community e usufruirão de todas as vantagens a ela associadas.

A Secção 7.2 descreve todas as vantagens e características especiais associadas à afiliação à Smiling Community. Para todas as questões não abrangidas pelas características especiais listadas na Secção 7.2, aplicar-se-ão as disposições das outras secções destes termos e condições gerais de compra.

7.2. Vantagens e Características Especiais da Smiling Community

7.2.1. Política de Envio

Os membros da Smiling Community terão portes de envio e entrega GRATUITOS para todas as entregas em Espanha (excluindo as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla).

Esta vantagem aplicar-se-á desde que o utilizador cumpra o requisito de pertencer à Smiling Community antes de efetuar a compra.

7.2.2. Direito de Rescisão

A Pikolinos oferece a possibilidade aos membros da Smiling Community de rescindir a sua compra num prazo de sessenta (60) dias de calendário após a receção da encomenda, sem necessidade de justificação, desde que o produto não tenha sido utilizado ou danificado.

Esta vantagem aplicar-se-á desde que o utilizador cumpra o requisito de pertencer à Smiling Community antes de efetuar a compra.

7.2.3. Oferta de Aniversário

Dado que deverá fornecer a sua data de nascimento para aderir à Smiling Community, a Pikolinos enviar-lhe-á um cumprimento de aniversário através do endereço de e-mail fornecido pelo membro da Smiling Community, que incluirá um desconto de 5% em compras na PIKOLINOS, válido por 30 dias.

Para mais informações sobre como processamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

7.2.4. Acesso Antecipado a Ofertas e Promoções

Os utilizadores que aderirem à Smiling Community receberão um "Desconto de Boas-Vindas". O desconto será válido durante os primeiros 10 dias como membro. Só pode ser utilizado uma vez (é uma oferta de boas-vindas) e pode ser combinado com outros descontos e/ou promoções, mas não com outros cupões. O desconto pode ser utilizado em encomendas de 50 € ou mais (50 $ para os EUA e 50 £ para o Reino Unido).

7.2.5. Desconto de Boas-Vindas

Todos os utilizadores que aderirem à Smiling Community receberão um "Desconto de Boas-Vindas" de 5% nas compras, válido por 10 dias a partir da data em que se tornam membros do clube.

Este desconto só pode ser utilizado uma vez (é um desconto inicial) e pode ser acumulado com outros descontos e/ou promoções.

7.2.6. Sorteios Especiais

Os membros da Smiling Community terão o direito de receber produtos de limpeza PIKOLINOS gratuitamente, sujeitos às seguintes condições:

- Para efeitos deste benefício, "produtos de limpeza" serão entendidos exclusivamente como creme de limpeza ou esponja de limpeza.

- Este benefício estará vinculado a compras de produtos PIKOLINOS efetuadas por clientes subscritos durante o ano de 2026, que poderão solicitar um máximo de um (1) produto de limpeza gratuito por cliente por ano, sempre mediante pedido expresso.

- O benefício aplicar-se-á apenas a clientes das Lojas Pikolinos e da Loja Online oficial.

O disposto nesta cláusula constitui um benefício concedido aos membros da Comunidade Smiling, sem prejuízo do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, e não será entendido como uma limitação dos seus direitos.

7.2.7. Produtos de limpeza gratuitos

Os membros da Comunidade Smiling têm o direito de receber produtos de limpeza PIKOLINOS gratuitamente, especificados da seguinte forma:

- Para efeitos desta vantagem, os produtos de limpeza significam: uma esponja de limpeza ou creme para sapatos.

- Esta vantagem está associada a compras de produtos PIKOLINOS e só pode ser exercida por clientes que aderiram em 2023, façam uma compra em 2023 e o solicitem expressamente, com um máximo de um produto de limpeza por ano por cliente.

- Válido apenas para clientes das lojas físicas e online da Pikolinos

O disposto nesta cláusula estabelece um benefício para os membros da Comunidade Smiling, sem prejuízo do disposto no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa do Consumidor e Utilizador e demais leis complementares, e não é considerada uma limitação dos seus direitos.

8. Trocas de tamanho

Nos casos em que o tamanho do produto adquirido não satisfaça as suas necessidades (e sem prejuízo do direito de livre resolução que lhe é aplicável), é-lhe oferecida a possibilidade de troca de tamanho no prazo de trinta (30) dias de calendário a partir da receção da sua encomenda, sem necessidade de justificação.

Na Pikolinos, apenas aceitamos trocas de tamanho; se pretender substituir o produto por outro modelo ou cor, deve devolver o produto e fazer uma nova encomenda. Para trocar um produto comprado no site da Pikolinos, necessita de aceder à sua conta de utilizador e selecionar o produto que pretende trocar. Clique aqui para aceder a "A Minha Conta".

Na secção "As Minhas Encomendas" em "A Minha Conta", pode selecionar o produto que pretende trocar clicando em TROCAR TAMANHO. Assim que tiver solicitado a troca de tamanho, selecione o novo tamanho de que necessita, confirme os seus dados de envio e continue a seguir as instruções para processar a troca de tamanho.

Depois de ter solicitado a troca de tamanho e selecionado o método de envio, é necessário enviar o produto através dos Correios, seguindo as instruções detalhadas na secção de trocas e devoluções deste website.

Assim que recebermos o seu artigo devolvido, iniciaremos o processo de envio do novo tamanho.

Para efetuar uma troca, é importante que o artigo devolvido se encontre nas mesmas condições em que foi recebido. Assim que recebermos a embalagem com o seu artigo, verificaremos o seu estado e processaremos a troca de tamanho. Caso o tamanho em questão não esteja disponível, procederemos ao reembolso do valor do produto.

Se não recebermos a devolução no prazo máximo de 30 dias a partir do pedido de troca, a Pikolinos cancelará a reserva de stock do novo tamanho e o pedido de troca será eliminado.

Lembre-se que todas as trocas de produtos comprados online devem ser processadas através do site da Pikolinos. De momento, não é possível trocar o tamanho de artigos comprados no site da Pikolinos em pontos de venda físicos.

As trocas de compras online não são aceites em pontos de venda oficiais da Pikolinos. Qualquer troca de tamanho deve ser feita através da sua conta em Pikolinos.com.

Lembre-se de que todas as trocas de produtos online devem ser processadas através do website da Pikolinos. Atualmente, não é possível alterar o tamanho de artigos comprados no website da Pikolinos em pontos de venda físicos.

9. Obrigações das partes

9.1. Obrigações da Pikolinos

Nos termos e condições presentes, a Pikolinos compromete-se a:

• Fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para tomar as medidas necessárias para garantir que os clientes recebam as suas encomendas o mais rapidamente possível.

• Fornecer ao cliente a documentação necessária para a entrega da encomenda.

• Cumprir todas as outras obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições ou em quaisquer outras condições aplicáveis.

9.2. Obrigações do comprador

Ao aceitar estes Termos e Condições, o cliente concorda em:

• Pagar os valores associados à compra em devido tempo e forma, incluindo todas as taxas, impostos e quaisquer outros custos especificados durante o processo de compra. A falta de pagamento do preço dos artigos selecionados na etapa final do processo de compra isentará a Pikolinos de qualquer obrigação de fornecer e entregar os bens.

• Fornecer apenas dados verdadeiros e exatos quando solicitada a fornecer informações durante o processo de compra.

• Assumir a responsabilidade por não cumprir os requisitos especificados pela Pikolinos para efetuar encomendas ou por não possuir a documentação necessária para fazer compras online.

• Cumprir quaisquer outras obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições ou em quaisquer outras condições que possam ser aplicáveis, como as condições gerais de utilização ou as condições particulares de registo, e assumir toda a responsabilidade decorrente de tal incumprimento, isentando totalmente a Pikolinos.

10. Garantia legal

É expressamente informado de que oferecemos uma garantia em conformidade com a garantia legal de três (3) anos a partir da entrega do artigo, quando efetuar uma encomenda de quaisquer produtos que comercializamos através deste Website.

11. Renúncia

A Pikolinos declina expressamente toda a responsabilidade por perdas e danos sofridos por um cliente por motivos a si imputáveis.

A Pikolinos apenas aceita responsabilidade por perdas e danos causados ao cliente decorrentes de um ato fraudulento ou dolo da Pikolinos em conexão com compras realizadas através deste Website.

A Pikolinos declina toda a responsabilidade por atos ou omissões, incluindo, mas não se limitando aos seguintes:

• Os produtos adquiridos através de www.pikolinos.com não são úteis para o comprador. Em particular, o acima exposto aplica-se à utilidade de material vivo adquirido através do website, uma vez que depende de circunstâncias como o tempo, o clima, as condições ambientais, etc.

• A adequação dos produtos às necessidades reais do comprador.

• Perdas e danos pessoais ou materiais resultantes da utilização dos produtos.

• O incumprimento das suas obrigações por motivos de força maior, tais como greves internas ou externas, catástrofes naturais, incumprimento por parte da empresa responsável pelo transporte, etc., entre outros.

O cliente reconhece, pelo presente, que os produtos encomendados são adquiridos por sua conta e risco. A atividade da Pikolinos limita-se à execução das tarefas efetivas necessárias para entregar os produtos selecionados pelo referido cliente. A Pikolinos declina toda a responsabilidade pela escolha dos produtos pelo comprador, mesmo quando a Pikolinos tenha prestado aconselhamento a este respeito, ou pela falta de diligência do cliente em verificar as especificações dos produtos antes de os encomendar.

Em todo e qualquer caso, a responsabilidade assumida pela Pikolinos perante o comprador nunca incluirá a perda de potenciais rendimentos, em circunstância alguma, e será restrita ao montante total recebido do comprador, nos termos das estipulações monetárias estabelecidas nestes Termos e Condições.

12. Indemnização

O incumprimento, por parte do comprador, destes Termos e Condições ou de quaisquer outras regras e regulamentos aplicáveis, pode conceder à Pikolinos o direito de reclamar indemnização por perdas e danos. Consequentemente, o comprador será obrigado a indemnizar a Pikolinos por quaisquer perdas ou danos, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios.

Da mesma forma, qualquer ação legal intentada por terceiros contra a Pikolinos por motivos imputáveis ao comprador dará direito a esta última a reclamar todas as despesas, custos, perdas e danos decorrentes de tal ação legal, e o comprador isentará totalmente a Pikolinos.

13. Alterações

A Pikolinos reserva-se o direito de atualizar e/ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As referidas alterações entrarão em vigor na data da sua publicação em www.pikolinos.com por qualquer meio ou forma.

As alterações feitas a estes Termos e Condições apenas afetarão os compradores que as aceitarem após as referidas atualizações ou alterações.

14. Considerações gerais

14.1. Renúncia e interpretação destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, as condições particulares acordadas a qualquer momento e quaisquer outras condições aplicáveis ao comprador constituem o único acordo entre o comprador e a Pikolinos.

Os presentes Termos e Condições prevalecerão sobre as disposições de quaisquer outros termos e condições acordados entre a Pikolinos e o comprador em caso de contradição entre as disposições dos presentes Termos e Condições e os referidos outros, a menos que estes últimos prevejam especificamente o contrário.

A não exigência, por qualquer das partes, da aplicação integral dos presentes Termos e Condições ou do cumprimento rigoroso de qualquer das suas estipulações, devido a circunstâncias especiais em qualquer momento, não será interpretada como uma alteração total ou parcial dos mesmos ou como uma renúncia ao cumprimento rigoroso de todos os presentes Termos e Condições no futuro.

Se alguma das cláusulas ou partes destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das restantes disposições não serão de forma alguma afetadas, e as Partes negociarão uma nova redação de boa-fé, o mais semelhante possível à parte substituída. A parte afetada pela substituição pode optar por rescindir o contrato se a referida substituição for considerada impossível e a estipulação em questão for considerada essencial para estes Termos e Condições.

Qualquer referência feita nestes Termos e Condições a um artigo ou corpo legislativo revogado será entendida como referência à disposição equivalente que o substitui.

14.2. Idioma

Estes Termos e Condições estão redigidos em espanhol. As traduções para outras línguas são fornecidas a título de cortesia para conveniência do cliente. O cliente concorda, pelo presente, que o contrato será regido em todos os momentos pela versão em língua espanhola, que prevalecerá em caso de divergência entre o espanhol e qualquer tradução do mesmo para outra língua.

15. Vales de desconto: termos e condições especiais

A PIKOLINOS pode emitir vales de desconto. Os vales de desconto são ofertas promocionais que permitem um desconto parcial no preço da encomenda ou do produto. Os vales aplicam-se apenas aos produtos e não aos custos de envio.

Existem diferentes tipos de vales, cujas condições são especificadas na correspondência comercial entre as partes (seja por email ou na secção específica deste website). Nestes casos, as condições específicas podem ser encontradas no texto que acompanha o vale.

Os termos e condições de cada campanha serão fornecidos juntamente com a distribuição do vale de desconto.

Os vales de desconto podem ter algumas restrições ou limitações adicionais (por exemplo, encomenda mínima, período de resgate específico, etc.), pelo que aconselhamos o cliente a ler cuidadosamente os termos e condições específicos de cada vale. Ao utilizar ou resgatar o vale, concorda com os termos e condições que lhe são aplicáveis.

Os termos e condições gerais de negócio indicados neste website, juntamente com os termos e condições específicos de cada vale, são aplicáveis aos vales de desconto.

É essencial consultar sempre os termos e condições aplicáveis para obter detalhes completos ou requisitos do vale ou oferta.

Seguem-se os termos e condições gerais dos vales de desconto, aplicáveis salvo exceções previstas nas condições específicas de cada campanha:

-         Para usar o vale, deve ter idade legal (18 anos ou mais).

-         Os vales de desconto são individuais e intransferíveis.

-         Como regra geral, os vales de desconto não podem ser combinados com outras promoções fornecidas pelo organizador, a menos que especificado em contrário.

-         Apenas um vale de desconto pode ser usado por encomenda e por carrinho de compras.

-         Os vales não são reembolsáveis.

-         No caso de um vale ter um valor superior ao da sua encomenda, a diferença não será reembolsável, nem poderá ser creditada para uma encomenda posterior.

-         Os vales de desconto são válidos apenas para a compra de uma seleção específica de produtos.

-         Os vales serão válidos por um período fixo e expirarão se não tiverem sido utilizados após o fim do período do vale.

-         Não é permitida a venda, troca ou compra de cupões de desconto.

16. Reclamações, queixas e resolução extrajudicial de litígios

Pode contactar-nos através dos formulários de contacto no separador de Apoio ao Cliente ou ligando para os nossos números de telefone, enviando um e-mail ou uma carta por correio postal para a morada no primeiro parágrafo destes Termos e Condições para apresentar uma reclamação ou queixa. Temos formulários de reclamação oficiais disponíveis para consumidores e utilizadores. Qualquer reclamação ou queixa apresentada ao nosso departamento de apoio ao cliente será tratada no mais curto espaço de tempo possível e sempre dentro do prazo legalmente estabelecido. Serão também registadas com um código de identificação e acompanhamento do qual será informado. Se considerar que os seus direitos como consumidor foram infringidos, pode enviar as suas reclamações por e-mail para: dangthuythuy13065@gmail.com para solicitar uma resolução extrajudicial de litígios.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 524/2013, informa-se que, se adquiriu um produto nosso através do nosso website, tem o direito de solicitar uma resolução de litígios online para litígios de consumo no website oficial da União Europeia: https://pikolinos-online.myshopify.com/

17. Lei aplicável e jurisdição

A relação entre a Pikolinos e o utilizador será regida pela lei espanhola.

Qualquer divergência que possa surgir relacionada com a utilização do Website ou com a interpretação ou execução do contrato regido pelo mesmo será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Espanha.

Os tribunais da cidade de Elche ou, na ausência de tribunais comerciais em Elche, os de Alicante, serão competentes para dirimir diferenças entre a Pikolinos e outras empresas.

Nada do que está estabelecido nesta cláusula afetará os direitos dos consumidores, de acordo com a legislação aplicável, se o contrato for celebrado por uma pessoa singular.